segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Prefeitos decidem fazer paralisação nacional


Prefeitos convocados para a mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorreu na quarta-feira, 15/12, no Senado, em Brasília, decidiram que haverá uma mobilização nacional nos Municípios brasileiros amanhã, terça-feira, dia 21 de dezembro. A paralisação foi decidida por unanimidade durante a mobilização O Encerramento do Exercício de 2010 e os Recursos Financeiros nos Municípios, ocorrida no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Com o objetivo de reinvidicar a distribuição dos Royalties do petróleo e apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não vete o projeto, os prefeitos pretendem paralisar os serviços municipais, salvo os serviços de saúde. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pediu aos mais de mil prefeitos presentes que se unam, e que as entidades estaduais dêem apoio e respaldo aos Municípios. Ziulkoski defendeu que é importante que os prefeitos estejam comprometidos com a decisão que foi tomada.

A CNM preparou uma carta ao Presidente da República Lula, para que não vete o projeto de redistribuição dos Royalties de gás e petróleo aos Municípios. Segundo Ziulkoski, “Conseguimos aprovar a proposta pela terceira vez, duas na Câmara e uma no Senado. Nós lutamos pela redistribuição dos Royalties por uma questão de justiça tributária, federativa, fiscal, da Constituição que diz de quem é a propriedade dos Royalties em alto-mar”, conclui.


Amupe sugere às prefeituras pernambucanas que fechem suas portas nesta terça-feira

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Antonio João Dourado (PDT), está sugerindo aos prefeitos que paralisem suas atividades nesta terça-feira (21) como forma de pressionar o presidente Lula a não vetar o projeto de divisão dos “royalties” do pré-sal aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.

Os prefeitos alegam que, diante das dificuldades que enfrentar para obter recursos federais, é preciso unidade para proteger os municípios.

Segundo Antonio João Dourado, a idéia da paralisação é demonstrar ao governo e à sociedade a força do movimentos municipalistas no país inteiro em defesa de uma distribuição justa dos recursos do pré-sal.

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