O Poder Executivo Municipal submeteu à apreciação do poder Legislativo o Projeto de Lei que garante ao servidor público do nosso município um direito conferido a ele, e que, na minha opinião, não deveria ter sido retirado: a concessão da licença prêmio.
A partir da aprovação do projeto, serão concedidos ao funcionário, após cada decênio de serviço efetivo prestado ao Município, seis meses de licença-prêmio, com todos os direito e vantagens do cargo efetivo. Mais que um simples direito, é uma forma de reconhecimento aos serviços prestados durante tantos anos por nosso quadro de funcionários efetivos, e uma grande conquista para o servidor.
Em 2002, quando eu presidia a Casa de Dantas Barreto, o Poder Executivo à época submeteu um Projeto de Lei que retirava esse direito do servidor. O projeto foi aprovado por 10 votos a zero (naquela legislatura, contávamos com 11 vereadores). Mesmo me manifestando contrária à aprovação, nada pude fazer para valer a minha vontade, e isso se deu por uma questão simples. Na condição de presidente da Câmara eu não tinha direito a voto, e mesmo que tivesse, este não seria suficiente para modificar a decisão, uma vez que todos os outros vereadores foram favoráveis à aprovação do projeto. Aprovado o projeto, a decisão foi cumprida, já que as decisões do Legislativo têm força de lei, como todos nós sabemos.
O tempo passou, e o povo me conduziu à condição de prefeita. A minha atitute em resgatar essa pauta, tão pertinente para os nossos servidores, é um modo de manisfestar a minha postura com relação à questão, mostrando que continuo favorável à concessão da licença prêmio para os nossos servidores. A valorização do servidor garante um profissional mais eficiente, motivado, e pronto para prestar um serviço de melhor qualidade à população.
A partir da aprovação do projeto, serão concedidos ao funcionário, após cada decênio de serviço efetivo prestado ao Município, seis meses de licença-prêmio, com todos os direito e vantagens do cargo efetivo. Mais que um simples direito, é uma forma de reconhecimento aos serviços prestados durante tantos anos por nosso quadro de funcionários efetivos, e uma grande conquista para o servidor.
Em 2002, quando eu presidia a Casa de Dantas Barreto, o Poder Executivo à época submeteu um Projeto de Lei que retirava esse direito do servidor. O projeto foi aprovado por 10 votos a zero (naquela legislatura, contávamos com 11 vereadores). Mesmo me manifestando contrária à aprovação, nada pude fazer para valer a minha vontade, e isso se deu por uma questão simples. Na condição de presidente da Câmara eu não tinha direito a voto, e mesmo que tivesse, este não seria suficiente para modificar a decisão, uma vez que todos os outros vereadores foram favoráveis à aprovação do projeto. Aprovado o projeto, a decisão foi cumprida, já que as decisões do Legislativo têm força de lei, como todos nós sabemos.
O tempo passou, e o povo me conduziu à condição de prefeita. A minha atitute em resgatar essa pauta, tão pertinente para os nossos servidores, é um modo de manisfestar a minha postura com relação à questão, mostrando que continuo favorável à concessão da licença prêmio para os nossos servidores. A valorização do servidor garante um profissional mais eficiente, motivado, e pronto para prestar um serviço de melhor qualidade à população.
O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região - SINSEMUG/REGIONAL, vem pelo presente parabenizar vossa exelencia, por reconhecer um direito tão veliozo para todos os servidores públicos de sua municipalidade.
ResponderExcluirSuacesso em sua brinhante Administração.
Atenciosamente,
Luciano Albuquerque Florêncio
Presidente do SINSEMUG/REGIONAL