Municípios estão no vermelho

A campanha presidencial foi pouco propositiva e nada se viu no campo econômico. O resultado não demorou a aparecer. Um pacote recheado de presentes não muito agradáveis caiu no colo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Antes de assumir o cargo, a futura gestora já tem que discutir reformas, arrecadação e orçamentos. Para completar, passada a calmaria das alianças nas cidades interioranas, principalmente do Nordeste, as prefeituras voltaram a cobrar o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que fechará este ano com uma queda aproximada de R$ 2 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O impacto nas contas públicas surgiu por conta da redução no recolhimento dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem o FPM. Este último foi reduzido e até desonerado nas operações envolvendo setores como o automotivo e o da construção civil. Tudo para evitar danos maiores com a crise econômica iniciada no fim de 2008.

Em Pernambuco, a Prefeitura de Belo Jardim demitiu 1,3 mil servidores e a de Tracunhaém colocou mais de 180 concursados para fora. Outras cidades podem adotar a mesma medida para evitar que entrem no vermelho. Entre as que estudam a possibilidade, estariam Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Lajedo e Bonito. Estima-se que a queda real no repasse do FPM para os municípios que compõem o Estado tenha ficado em torno de 10%.

“A situação está se agravando. Ou corto gastos ou bo­to gente para fora”, resume o prefeito de Bonito, Ruy Barbosa. Segundo ele, o início de contenções mais fortes não deve passar do mês que vem, quando receberá um levantamento para saber onde poderá diminuir os custos. Para o gestor, a única saída são os investimentos em novas indústrias. Por lá, a Bracol, do Grupo Bertin, promete gerar de 500 a 600 empregos. Os serviços de terraplanagem estão previstos para janeiro.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enviou um ofício ao Governo Federal cobrando um apoio financeiro diferenciado para os municípios ainda este ano. Se a solicitação não for atendida, a sugestão é para que seja destinado R$ 1,6 bilhão às áreas de creche e Ensino Fundamental. Outra possibilidade, segundo ele, seria o aumento do Piso da Atenção Básica e o reajuste do incentivo às equipes de Saúde da Família.